TRF2 - 5011647-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A

CNPJ: 33.161.340/0001-53

Advogados

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO

OAB: 086054/RJ

CPF *14.***.*64-69

Polo Passivo

Partes

EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 00:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP

  • 03/04/2024 00:28

    Determinado o Arquivamento

  • 21/03/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18

  • 21/03/2024 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

  • 21/03/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP

  • 29/02/2024 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3TESP

  • 29/02/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 12:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18

  • 29/02/2024 12:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5011647-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE SUSCITANTE: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) SUSCITADO: EXMO.

    DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO INTERESSADO: JOSEPH BRAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/01/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024

  • 23/01/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 22/01/2024 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP

  • 17/10/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18

  • 16/10/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP

  • 26/09/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 12:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18

  • 25/09/2023 12:48

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por unanimidade

  • 14/09/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP

  • 14/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18

  • 14/09/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5011647-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE SUSCITANTE: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) SUSCITADO: EXMO.

    DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSEPH BRAIS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/08/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 23/08/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 21/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP

  • 31/07/2023 14:29

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB18)

  • 31/07/2023 14:20

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 31/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp

  • 27/07/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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