TRF2 - 5124304-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
11/09/2024 20:04
Recebidos os autos do STJ
-
06/08/2024 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5124304792021402510120240806114645
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
17/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2024 18:29
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
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10/06/2024 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/06/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2024 07:27
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
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29/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52
-
05/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
12/03/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5124304-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JOSE MONTEIRO SAD PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
11/01/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2023 14:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
20/11/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/11/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
18/10/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2023 12:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/09/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5124304-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JOSE MONTEIRO SAD PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/04/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2023 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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