TRF2 - 5010806-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5010806112023402000020240509134234
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09/05/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 14:18
Despacho
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11/03/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 07:00
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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08/03/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/02/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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20/12/2023 15:26
Juntada de Petição
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19/12/2023 17:50
Expedição de ofício
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19/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:43
Juntado(a)
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05/12/2023 12:50
Juntada de Certidão
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04/12/2023 12:05
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2023 20:45:30)
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01/12/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2023 20:45:30)
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01/12/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2023 20:45:30)
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30/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
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30/11/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
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29/11/2023 14:09
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/11/2023 17:27
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/09/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
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05/09/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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05/09/2023 11:54
Juntada de Certidão
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05/09/2023 11:51
Retirado de pauta
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04/09/2023 19:28
Juntada de Petição
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29/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5010806-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: CHOPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) IMPETRADO: DES.
FEDERAL RELATOR(A) DA 8A.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB24) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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25/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
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20/07/2023 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB15
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20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 12:33
Expedição de ofício
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17/07/2023 12:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038973-95.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
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14/07/2023 18:42
Decisão interlocutória
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14/07/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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