13/10/2022 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
13/10/2022 11:45

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 20:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5026214-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 156
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2022 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/06/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 18:19

Juntada de Certidão
06/06/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
07/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2022 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/05/2022 13:29

Juntada de Petição
02/05/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2022 19:47

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2022 16:26

Juntado(a)
02/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/05/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 21:43

Juntada de Petição
11/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5026214-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: RIO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 124
06/04/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2021 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 22:40

Juntada de Petição
10/11/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 10:09

Juntado(a)
09/11/2021 10:06

Juntado(a)
09/11/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 08/11/2021 23:21:16)
09/11/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 08/11/2021 23:22:58)
08/11/2021 09:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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