TRF2 - 0003712-47.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
21/08/2023 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
-
21/08/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
21/10/2022 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 00:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 00:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 17:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/10/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 16:14
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 09:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/10/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2022 18:27
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2022 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003712-47.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: CONSTRUTORA MARSELHA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) APELADO: HABITE IMOBILIARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2021 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2021 23:12
Determinada a intimação
-
11/11/2021 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/11/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/11/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2021 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
08/09/2021 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2021 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 14:59
Distribuído por prevenção - Número: 00039056220144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031383-94.2018.4.02.5101
Irb-Brasil Resseguros S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 18:02
Processo nº 5022447-87.2021.4.02.5101
Oiltanking Acu Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2021 16:30
Processo nº 5032856-30.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucilio da Silva Mesquita
Advogado: Aparecida Pereira de Souza Paes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 12:52
Processo nº 5032856-30.2018.4.02.5101
Lucilio da Silva Mesquita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2018 19:07
Processo nº 5002675-69.2020.4.02.5006
Jackson Pereira Correia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Hugo Seroa Azi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:44