STJ - 5032856-30.2018.4.02.5101

26/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 10:00

Conheço do agravo de LUCILIO DA SILVA MESQUITA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO