TRF2 - 5025798-43.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MAURINA VENTURA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*26-88

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036685-88.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036684-06.2024.4.02.9666/TRF (MAURINA VENTURA DE OLIVEIRA)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 50366858820244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 50366840620244029666/TRF (MAURINA VENTURA DE OLIVEIRA)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 50366840620244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 04/04/2024 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-22

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/03/2024 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-22

  • 12/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025798-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURINA VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 10/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2023 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 08:26

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 01/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 15:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 15:11

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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