STJ - 5083946-38.2022.4.02.5101

12/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 335128/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335128 - AgInt no REsp 2132799 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00335128/2024 - AgInt no REsp 2132799/RJ

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335128/2024 - AgInt no REsp 2132799/RJ

28/06/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 26/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 335128/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 335128/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335128/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335128/2024

29/04/2024 13:48

Protocolizada Petição 335128/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 16:30

Conhecido o recurso de BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA e não-provido

04/04/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO