TRF2 - 5010656-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 07:17
Baixa Definitiva
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10/04/2024 07:16
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010656-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RENY SENNA PERES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO UNIS DA SILVA (OAB RJ138584) AGRAVANTE: JULIANO PERES BARBOSA ADVOGADO(A): SERGIO GALVAO (OAB RJ021332) ADVOGADO(A): FERNANDO UNIS DA SILVA (OAB RJ138584) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/01/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/11/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2023 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010656-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JULIANO PERES BARBOSA ADVOGADO(A): SERGIO GALVAO (OAB RJ021332) ADVOGADO(A): FERNANDO UNIS DA SILVA (OAB RJ138584) AGRAVANTE: RENY SENNA PERES BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO UNIS DA SILVA (OAB RJ138584) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 23:23
Despacho
-
12/07/2023 19:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.Número: 00243980820014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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