TRF2 - 5013566-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 15:14
Baixa Definitiva
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18/12/2023 14:43
Transitado em Julgado
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013566-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: JULIANA BARRETO VIDAL JUNQUEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2023 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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11/09/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 18:00
Determinada a intimação
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04/09/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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03/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/09/2023 18:36
Determinada a intimação
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01/09/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/09/2023 18:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/09/2023 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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01/09/2023 17:52
Alterado o assunto processual
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01/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/09/2023 17:26
Determinada a intimação
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29/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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