21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
25/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008849-38.2023.4.02.9388/TRF (ALZIRO PEREIRA TRINDADE)
04/07/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
02/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 11:58

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
16/04/2024 13:45

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/03/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2024 01:25

Determinada a intimação
18/03/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2024 18:28

Despacho
24/01/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 145
23/01/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/01/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:47

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004226-28.2023.4.02.9388/TRF (ALZIRO PEREIRA TRINDADE)
18/12/2023 16:23

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
18/12/2023 16:23

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-94 processada no TRF2 com o no. 50088493820234029388/TRF (CASAGRANDE, ZONTA, DUTRA, SIMOES & CARLOS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-94 processada no TRF2 com o no. 50088493820234029388/TRF (ALZIRO PEREIRA TRINDADE)
20/10/2023 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-94
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/09/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2023 07:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-94
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 00:13

Determinada a intimação
07/08/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
27/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:58

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/06/2023 09:49

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
09/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:49

Determinada a intimação
06/06/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2023 15:22

Despacho
05/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
04/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/05/2023 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2023 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5008053-70.2023.4.02.9445/TRF (CASAGRANDE, ZONTA, DUTRA, SIMOES & CARLOS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/04/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 72 e 73
31/03/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50080537020234029445/TRF (CASAGRANDE, ZONTA, DUTRA, SIMOES & CARLOS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50042262820234029388/TRF (CASAGRANDE, ZONTA, DUTRA, SIMOES & CARLOS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50042262820234029388/TRF (ALZIRO PEREIRA TRINDADE)
29/03/2023 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-18
28/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-18
28/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:59

Determinada a intimação
24/03/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:26

Determinada a intimação
20/07/2022 20:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50074374620204025001
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5007437-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALZIRO PEREIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: ARIELLA DUTRA LIMA (OAB ES018049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/06/2021 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
28/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/05/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/05/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/04/2021 03:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/04/2021 03:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2021 03:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2021 03:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/01/2021 19:57

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 20:26

Juntada de Petição
11/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
06/08/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/07/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/07/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/06/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2020 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
10/06/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/05/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/05/2020 07:17

Juntada de Petição
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/04/2020 03:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 03:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 03:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
28/03/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00