16/11/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010889-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AMIR REGINA BAPTISTA GOMES DE BARROS ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVANTE: LEONARDO HONORIO DE BARROS ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 123
01/09/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2023 12:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/07/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 18:46

Juntada de Petição
21/07/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068021-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/07/2023 18:14

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
18/07/2023 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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