STJ - 5050529-31.2021.4.02.5101

19/03/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 21:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1050004/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050004 - EDcl no AgInt no AREsp 2626591 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01050004/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626591/RJ

07/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050004/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626591/RJ

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/12/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088484/2024

06/12/2024 21:07

Protocolizada Petição 1088484/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1050004/2024 -

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050004/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 497 teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1050004/2024 (EDcl) foi protocolizada em 26/11/2024.

26/11/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050004/2024

26/11/2024 18:01

Protocolizada Petição 1050004/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

13/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 677352/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677352 - AgInt no AREsp 2626591 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00677352/2024 - AgInt no AREsp 2626591/RJ

28/10/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677352/2024 - AgInt no AREsp 2626591/RJ

11/10/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 677352/2024 - AgInt

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677352 - AgInt no AREsp 2626591 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770779/2024

04/09/2024 21:00

Protocolizada Petição 770779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 677352/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677352/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677352/2024

13/08/2024 13:25

Protocolizada Petição 677352/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA

06/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 09:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2141036)

30/04/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO