20/03/2025 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
20/03/2025 12:25

Recebidos os autos do STJ
24/02/2025 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/04/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:37

Despacho
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:23

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 07:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/02/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 07:11

Juntada de Petição
16/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 94
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/11/2023 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/11/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 07:22

Juntada de Petição
10/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:09)
19/10/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:15)
19/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050529-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO MANNARINO (OAB RJ127322) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
14/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 21
13/09/2023 21:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/05/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
12/05/2022 13:24

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/05/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00