TRF2 - 5000038-64.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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14/05/2025 09:25
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2024 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000038642019402510920241205184606
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05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
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05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/10/2024 16:29
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/10/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/10/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:25
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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02/10/2024 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 02/10/2024 18:32:51)
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02/10/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000038-64.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
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28/08/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2024 17:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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15/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 17:26
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 18:14
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2024 12:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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15/01/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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18/12/2023 18:06
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 11:22
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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27/10/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2023 17:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2023 20:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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16/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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13/10/2023 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000038-64.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/12/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2021 11:28
Juntada de Certidão
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/10/2021 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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