TRF2 - 5016814-03.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 21:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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26/08/2024 10:38
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/04/2024 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2024 09:01
Juntada de Petição
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 15:49
Juntada de Petição
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
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29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2023 07:26
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/11/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2023 16:51
Juntada de Petição
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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10/11/2023 14:36
Juntada de Petição
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30/10/2023 18:19
Juntada de Petição
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30/10/2023 18:19
Juntada de Petição
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30/10/2023 18:19
Juntada de Petição
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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20/10/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016814-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BAR FLOR DO GRAJAU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/05/2021 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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