21/10/2022 18:34

Baixa Definitiva
06/10/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/10/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/09/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:16

Determinada a intimação
23/09/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/08/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/08/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:06

Determinada a intimação
25/07/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 20:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50197760820184025001
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019776-08.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: CONTEVIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/08/2021 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
17/06/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/06/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/05/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 18:32

Determinada a intimação
26/03/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 18:18

Juntada de Petição
19/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2021 18:58

Juntada de Petição
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/03/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/03/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 17:41

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
23/02/2021 05:27

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
18/02/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
12/02/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/02/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/02/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:46

Autos com Juiz para Sentença
05/02/2021 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2021 17:16

Juntada - Peças Digitalizadas
02/07/2020 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
30/06/2020 02:49

Juntada de Petição
17/06/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/05/2020 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
29/05/2020 15:20

Juntada de Petição
27/05/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas
22/04/2020 18:30

Juntada - Peças Digitalizadas
16/04/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas
15/12/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/10/2019 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2019 14:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/10/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 13:57

Juntado(a)
03/10/2019 14:44

Juntado(a)
03/10/2019 13:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/10/2019 05:47

Despacho/Decisão - de Expediente
27/09/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 18:27

Juntada de Petição
22/09/2019 07:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/09/2019 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 16:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
14/07/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/05/2019 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2019 12:56

Juntada de Certidão
09/04/2019 20:19

Juntada de Petição
23/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2019 18:30

Juntada - Peças Digitalizadas
16/02/2019 08:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2019 14:23

Expedição de Mandado de citação
13/02/2019 14:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
13/02/2019 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/01/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/01/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2019 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2018 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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