10/09/2024 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/08/2024 20:19

Juntado(a)
20/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:03

Despacho
15/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/06/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:17

Despacho
20/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/06/2024 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2024 14:07

Juntado(a)
11/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho
10/05/2024 06:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/04/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 22:34

Despacho
01/04/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:58

Juntado(a)
12/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
12/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 13:38

Despacho
29/02/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:31

Juntado(a)
06/02/2024 11:29

Despacho
04/12/2023 22:09

Juntada de Petição
01/12/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2023 09:23

Intimação por Edital
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
19/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049650-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OPTA TAXI AEREO LTDA EXECUTADO: MARCELO TOME PERES EDITAL Nº 510011420716 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CDA: 8789/2016.

O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MARCELO TOME PERES, CPF: *35.***.*00-72, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 22.374,50 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), atualizado em 05/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 318368893021, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/09/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
18/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
15/09/2023 16:45

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 17:35

Despacho
05/09/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 22:49

Despacho
30/08/2023 16:41

Alterado o assunto processual
21/08/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:04

Despacho
01/08/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 22:37

Despacho
16/06/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:02

Despacho
05/06/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:37

Despacho
24/05/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2023 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:37

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 08:37

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2023 15:02

Despacho
10/04/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
17/03/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
16/03/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 20:54

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
15/03/2023 20:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2023 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO - EXCLUÍDA
02/03/2023 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 14:39

Juntada de Petição
02/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:23

Juntada de Petição
01/02/2023 01:01

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:13

Despacho
11/01/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 08:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/12/2022 16:17

Juntada de Petição
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 11:27

Juntado(a)
10/12/2022 11:26

Despacho
25/11/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:23

Despacho
05/10/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/03/2022 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 21:31

Determinada a intimação
03/03/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2022 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/02/2022 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/02/2022 19:23

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/11/2021 07:40

Determinada a citação
16/11/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 19:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2021 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 15:37

Decisão interlocutória
06/10/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 02:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2021 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/06/2021 17:17

Determinada a citação
31/05/2021 20:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 12:53

Determinada a intimação
26/05/2021 20:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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