TRF2 - 0025287-09.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 01:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
04/02/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/06/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
18/06/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 74
-
25/04/2024 12:26
Juntada de Petição
-
24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
-
22/02/2024 16:42
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
16/02/2024 19:55
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
20/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/12/2023 23:21
Lavrada Certidão
-
06/12/2023 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
05/12/2023 15:07
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0025287-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JULIA RECH ROSALEM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELADO: ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) APELADO: OS MESMOS APELADO: EDSON SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HIRAM SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/11/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 19
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 19
-
28/09/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:25
Retirado de pauta
-
26/09/2023 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 21:15
Despacho
-
26/09/2023 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
25/09/2023 20:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0025287-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JULIA RECH ROSALEM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINÁ PACHECO MOREIRA BARBOSA (OAB ES025621) APELADO: ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) APELADO: OS MESMOS APELADO: EDSON SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HIRAM SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50081121120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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