04/10/2022 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
04/10/2022 16:17

Recebidos os autos do STJ
30/07/2022 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/07/2022 21:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/07/2022 21:49

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/07/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2022 18:25

Recurso Especial Admitido
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 15:21

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043796-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ALEXANDRE BANDEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 20
20/04/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 22:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 227
26/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2022 16:04

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2022 17:09

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/01/2022 17:09

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
30/06/2020 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
30/06/2020 11:03

Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020
30/06/2020 03:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/04/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
16/04/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 15:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2020 15:20

Juntada - Julgamento
16/04/2020 15:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2020 15:20

Juntada - Julgamento
14/04/2020 10:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
13/03/2020 15:50

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
12/03/2020 18:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
12/03/2020 17:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
11/03/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2020 16:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/03/2020 13:00:00 Sequencial: 63
03/03/2020 13:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/09/2019 13:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
17/09/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2019 17:54

Juntada de Certidão
05/09/2019 11:18

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2019 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
03/09/2019 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/09/2019 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2019 16:28

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
03/09/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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