08/09/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:56

Juntado(a)
08/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
04/09/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:55

Determinada a intimação
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição
08/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
03/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50235750620254025101/RJ
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
25/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:34

Despacho
16/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/05/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50235750620254025101/RJ
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116250-67.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA DE ASSIS ALGARRAO)
22/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:26

Determinada a intimação
24/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
11/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/04/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
10/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
10/04/2025 14:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 51162506720254029666/TRF (PRISCILA DE ASSIS ALGARRAO)
02/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
24/03/2025 13:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50235750620254025101/RJ
21/03/2025 15:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50235750620254025101/RJ referente ao evento 6
21/03/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50235750620254025101/RJ
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
18/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:07

Determinada a intimação
18/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:20

Intimado em Secretaria
18/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
17/03/2025 22:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50235750620254025101
17/03/2025 22:16

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-42
28/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:02

Indeferido o pedido
28/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:01

Juntada de Petição
28/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:24

Despacho
21/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/01/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:40

Determinada a intimação
10/01/2025 12:42

Juntado(a)
10/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:25

Juntada de Petição
09/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:47

Juntado(a)
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:59

Determinada a intimação
22/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/11/2024 23:50

Juntada de Petição
07/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:26

Despacho
07/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:39

Despacho
21/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/10/2024 20:23

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:06

Despacho
01/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:23

Determinada a intimação
02/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
30/07/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
22/07/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
17/07/2024 10:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2024 17:34

Expedição de ofício
12/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:23

Determinada a intimação
12/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/06/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:22

Juntado(a)
12/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:41

Determinada a intimação
24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:58

Juntada de Petição
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:53

Determinada a intimação
11/03/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/01/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 23:25

Determinada a intimação
06/12/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:55

Determinada a intimação
24/10/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
31/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:21

Determinada a intimação
31/08/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023 14:16

Juntada de Petição
07/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:56

Determinada a intimação
16/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/05/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 13:09

Determinada a intimação
09/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 17:49

Juntada de Petição
23/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/01/2023 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/01/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/12/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:46

Determinada a intimação
25/11/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 12:19

Juntado(a)
23/11/2022 13:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:39

Determinada a intimação
22/11/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:32

Determinada a intimação
28/10/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 16:43

Juntada de Petição
19/10/2022 14:55

Juntada de Petição
26/07/2022 12:03

Juntada de Petição
27/06/2022 11:31

Juntada de Petição
23/06/2022 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
23/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:51

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:32

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/05/2022 08:24

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000389-45.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: PRISCILA DE ASSIS ALGARRAO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 13
19/04/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/03/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2022 16:46

Intimado em Secretaria
08/03/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
16/02/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 14:56

Conclusos para julgamento
11/01/2022 16:15

Juntada de peças digitalizadas
03/01/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2021 19:13

Conclusos para julgamento
07/06/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2021 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 09:48

Determinada a citação
07/04/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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