10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025 12:59

Juntada de Petição
12/08/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/07/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 1
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/03/2025 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
27/03/2025 09:01

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
24/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
24/03/2025 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107, 106, 108, 109, 110 e 111
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 21:22

Juntada de Petição
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2024 13:43

Decisão interlocutória
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição
02/08/2023 18:05

Juntada de Petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 09:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2023 14:21

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 66 e 72
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2023 13:04

Juntada de Petição
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/06/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 12:44

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: UNIQUE BRASIL BROKERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: LBR BROKERS PARTICIPACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRITO AMOEDO PARTICIPACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 5
19/05/2023 07:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/02/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/01/2023 15:42

Juntada de Petição
09/01/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41, 42, 43, 40 e 44
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
07/12/2022 22:40

Juntada de Petição
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/11/2022 17:07

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
26/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: UNIQUE BRASIL BROKERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: LBR BROKERS PARTICIPACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRITO AMOEDO PARTICIPACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/10/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
17/10/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2022 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 14
14/10/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/05/2022 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
19/05/2022 16:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
18/05/2022 19:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/05/2022 14:08

Juntada de Petição
09/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 14:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: UNIQUE BRASIL BROKERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: LBR BROKERS PARTICIPACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRITO AMOEDO PARTICIPACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/04/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/04/2022 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/05/2022 14:00 Sequencial: 14
28/04/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/04/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2022 12:26

Retirado de pauta
28/04/2022 12:22

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BRITO AMOEDO PARTICIPACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: UNIQUE BRASIL BROKERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: LBR BROKERS PARTICIPACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2022 18:28

Juntada de Petição
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 81
18/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/04/2022 16:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
07/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
04/04/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0084118-95.2018.4.02.5104

Custodio Luiz Robbe de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Saulo Vassimon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000389-45.2021.4.02.5116

Priscila de Assis Algarrao

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5002590-11.2019.4.02.5106

Luiz Alberto de Mello Trindade Represent...

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Antonio Salvador Borges dos Reis Moniz D...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5003246-94.2021.4.02.5106

Jorge Domingos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 07:14

Exibir Processo

Processo nº 5008846-79.2019.4.02.5102

Amauri de Souza Oliveira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 15:43

Exibir Processo