TRF2 - 5002704-41.2019.4.02.5108

11/03/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

05/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024 13:18

Recurso Especial não admitido

06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2024 18:31

Juntada de Certidão

02/02/2024 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

01/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023 16:55

Juntada de Petição

14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 13:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/10/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/09/2023 13:29

Juntada de Certidão

19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

12/09/2023 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

12/09/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

12/09/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2023 10:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

05/09/2023 21:03

Distribuído por sorteio