TRF2 - 5009480-70.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE

CNPJ: 01.615.882/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 13/06/2024 22:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 18:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2023 15:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 15:59

    Despacho

  • 18/12/2023 14:25

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/11/2023 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 16/11/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 07/11/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5009480-70.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): PETER CHARLES SAMERSON APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 31/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/08/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 14:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50001249420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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