04/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010675362023402000020240626114837
25/06/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 14:18

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
23/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2024 16:33

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 66 e 65
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/02/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010675-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DIONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIVA SARDINHA DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DJALMA BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIONISIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 116
01/12/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2023 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
12/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 37 e 36
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 39
25/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010675-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DIVA SARDINHA DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DJALMA BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIONISIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 87
05/09/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
15/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
01/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 19:21

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
17/07/2023 19:12

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
17/07/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/07/2023 18:19

Despacho
13/07/2023 10:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50175748420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00