STJ - 5010675-36.2023.4.02.0000

02/07/2025 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 165663/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165663 - EDcl no AgInt no AREsp 2677674 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONE MARIA DA SILVA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA e DJALMA BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp

25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677674/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 165663/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 321.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 165663/2025 -

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165663/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165663/2025

27/02/2025 16:16

Protocolizada Petição 165663/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 751319/2024 - AgInt

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751319 - AgInt no AREsp 2677674 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONE MARIA DA SILVA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA e DJALMA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751319/2024 - AgInt no AREsp 2677674/RJ

20/01/2025 15:10

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição retro(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe A

09/01/2025 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 13449/2025

09/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 13449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751319/2024 - AgInt no AREsp 2677674/RJ

28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 751319/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751319/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751319/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 751319/2024

30/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 751319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conheço do agravo de DIONE MARIA DA SILVA, DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, DIVA SARDINHA DA COSTA e DJALMA BARRETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/07/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO