TRF2 - 5029783-20.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS

CPF *84.***.*71-00

Advogados

BIANCA GOMES BRUMATTI

OAB: 035424/ES

CPF *64.***.*56-14

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB: 035494/ES

CPF *65.***.*16-16

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE

OAB: 037590/ES

CPF *49.***.*06-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 09:08

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/06/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047177-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047176-57.2024.4.02.9666/TRF (ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS)

  • 20/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50471774220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50471765720244029666/TRF (ARAUJO E BRUMATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-69 processada no TRF2 com o no. 50471765720244029666/TRF (ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS)

  • 16/05/2024 16:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-69

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 13/05/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-69

  • 25/04/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/02/2024 07:33

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 12:30

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 13/12/2023 05:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/11/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029783-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35</b><br>Sequencial: 8

  • 12/09/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/08/2023 15:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029783-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 300

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 12/06/2023 09:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41

  • 06/02/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 13:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 11:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROCHELL OLIMPIO DOS SANTOS <br/> Data: 20/01/2023 às 14:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do S

  • 30/10/2022 19:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/10/2022 12:39

    Despacho

  • 22/10/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 18:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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