TRF2 - 5010426-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

BARBARA SOARES DIAS QUINTANILHA

CPF *17.***.*41-16

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 11/04/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/02/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010426-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BARBARA SOARES DIAS QUINTANILHA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 27/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 17:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 21:47

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 17:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010426-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BARBARA SOARES DIAS QUINTANILHA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2023 15:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/07/2023 07:42

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/07/2023 13:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50019625220204025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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