TRF2 - 5001437-83.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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23/01/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 12:27
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001437-83.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JANE MARIA DE SOUZA ALMEIDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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26/07/2023 17:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/07/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
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17/07/2023 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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