TRF2 - 5012419-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*88-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012419-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MESQUITA ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA VITAL AUTRAN (OAB RJ217093) ADVOGADO(A): DALVA MACHADO JARDIM TELLES (OAB RJ170525) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 13/09/2023 19:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2023 15:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Número: 50563759720194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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