TRF2 - 5005600-84.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELSON ANDRE DO NASCIMENTO

CPF *41.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 03:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010716-71.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 38, 39, 40, 54, 72, 82

  • 23/01/2024 19:14

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 19:13

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/10/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 22:07

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 22/10/2023 22:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 08:56

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2023 02:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010716-71.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109

  • 27/09/2022 18:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/07/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2022 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/07/2022 12:34

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/05/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005600-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELSON ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/11/2021 12:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/11/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2021 04:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/10/2021 20:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2021 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2021 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 01/09/2021 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/08/2021 10:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/06/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2021 22:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2021 22:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2021 10:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/05/2021 20:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2021 16:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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