TRF2 - 5000549-56.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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07/02/2025 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/08/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/08/2024 19:51
Recebidos os autos do STJ
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04/05/2024 21:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/04/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 17:44
Despacho
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
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07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
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05/12/2023 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/09/2023 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000549-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PABLO DIEGO BONA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): leonardo becker passos de oliveira (OAB ES016240) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/08/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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