TRF2 - 5002844-03.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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05/03/2024 14:30
Transitado em Julgado
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05/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002844-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO CARLOS BUSSULAR (EXEQUENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PROCURADOR(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 14:45
Juntado(a)
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18/10/2023 10:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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