TRF2 - 5007446-98.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELE SILVA BELIZARIO RITA

CPF *36.***.*24-21

Advogados

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 215656/RJ

CPF *36.***.*60-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012639-35.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

  • 28/02/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 15:05

    Intimação em Secretaria

  • 23/02/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 50126393520244029666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

  • 21/02/2024 14:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-00

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

  • 26/01/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 17:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-00

  • 26/01/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:27

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 17:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/01/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/12/2023 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 21:50

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08

  • 18/12/2023 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 14:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007446-98.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELE SILVA BELIZARIO RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 25

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 20:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/05/2023 11:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/04/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 21/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 21/03/2023 16:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 16:30

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2023 15:00. Refer. Evento 20

  • 06/02/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/12/2022 16:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2023 15:00

  • 06/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/12/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 08:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 15:46

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007175-82.2023.4.02.5101

Diogo de Abreu Mesquita

Presidente do Conselho - Conselho Region...

Advogado: Marcelo Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002146-72.2021.4.02.9999

Neugramar Granitos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Peppe Diniz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5005562-47.2021.4.02.5117

Maria Lucia da Conceicao Santos Placido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5000064-56.2019.4.02.5111

Maria Izabel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5007114-04.2021.4.02.5002

Messias Valadares Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:34

Exibir Processo