TRF2 - 5002146-72.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/03/2024 16:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/01/2024 15:33
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2023 17:21
Juntada de Petição
-
15/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002146-72.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
05/09/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
09/08/2023 11:09
Alterado o assunto processual
-
08/08/2023 18:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 18:44
Declarada incompetência
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/10/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012407-17.2019.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Liquigas Distribuidora S.A.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2019 17:17
Processo nº 5014398-06.2021.4.02.5118
Wellington de Sant Anna Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:54
Processo nº 5011954-91.2021.4.02.5120
Ana Paula de Souza Pandelo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:54
Processo nº 5007175-82.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Diogo de Abreu Mesquita
Advogado: Marcelo Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 11:59
Processo nº 5007175-82.2023.4.02.5101
Diogo de Abreu Mesquita
Presidente do Conselho - Conselho Region...
Advogado: Marcelo Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 14:16