TRF2 - 5014398-06.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 07:22
Baixa Definitiva
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08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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07/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/12/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/12/2023 12:08
Determinada a intimação
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21/12/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/11/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/11/2023 15:44
Determinada a intimação
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24/11/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2023 17:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/10/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
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25/10/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/10/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/10/2023 10:18
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014398-06.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: WELLINGTON DE SANT ANNA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
01/09/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/09/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 29
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01/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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19/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2023 11:37
Juntada de Petição
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04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/07/2023 13:47
Recebido o recurso de Apelação
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20/07/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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26/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2023 17:50
Julgado procedente o pedido
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19/12/2022 16:19
Conclusos para julgamento
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27/07/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2022 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 20:01
Determinada a intimação
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05/07/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2022 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/05/2022 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 17:37
Determinada a intimação
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29/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2022 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 13:35
Determinada a intimação
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14/12/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2021 22:08
Juntada de Petição
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29/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2021 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2021 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2021 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 13:23
Determinada a intimação
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05/10/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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16/09/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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