TRF2 - 5012407-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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15/12/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 08:36
Juntada de Petição
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012407-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRAILDO FERMIANO DE SA BARRETO (OAB RJ222131) ADVOGADO(A): ADRAILDO MONTEIRO DE SA BARRETO (OAB RJ077476) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/06/2023 15:10
Juntada de Petição - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (SP177665 - DANIELA HERNANDES PIEDADE)
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07/06/2023 12:04
Juntada de Petição
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11/01/2023 17:50
Juntada de Petição
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10/01/2023 15:30
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/03/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2021 12:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/03/2021 19:02
Juntada de Petição
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09/09/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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08/09/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 15:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/09/2020 14:59
Determinada a intimação
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17/08/2020 09:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/08/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 20:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2020 20:07
Despacho/Decisão - de Expediente
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17/07/2020 19:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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17/07/2020 15:01
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2020 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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