TRF2 - 5005562-47.2021.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SANTOS PLACIDO

CPF *92.***.*97-02

RYAN FRANCISCO DOS REIS PLACIDO

CPF *20.***.*18-61

LUIZ NATHAN DOS REIS PLACIDO

CPF *10.***.*60-42

LUIZ EDUARDO SANTOS PLACIDO

CPF *21.***.*14-62

Advogados

ANIBAL BRUNO NETO

OAB: 045444/RJ

CPF *90.***.*25-00

MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB: 047808/RJ

ANIBAL BRUNO

OAB: 184141/RJ

CPF *29.***.*53-80

CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO

OAB: 067039/RJ

CPF *04.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 00:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013708-05.2024.4.02.9666/TRF (RYAN FRANCISCO DOS REIS PLACIDO)

  • 30/03/2024 00:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013707-20.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ NATHAN DOS REIS PLACIDO)

  • 04/03/2024 18:51

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

  • 27/02/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 27/02/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 27/02/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 26/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-28 processada no TRF2 com o no. 50137072020244029666/TRF (ANIBAL BRUNO NETO)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-28 processada no TRF2 com o no. 50137080520244029666/TRF (ANIBAL BRUNO NETO)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-28 processada no TRF2 com o no. 50137080520244029666/TRF (RYAN FRANCISCO DOS REIS PLACIDO)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-28 processada no TRF2 com o no. 50137072020244029666/TRF (LUIZ NATHAN DOS REIS PLACIDO)

  • 22/02/2024 23:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-28

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 31/01/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 166 e 165

  • 29/01/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 29/01/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 29/01/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 25/01/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 25/01/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 24/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-28

  • 24/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 07:20

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/11/2023 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151 e 150

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 13/11/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 13/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:10

    Despacho

  • 07/11/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2023 19:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS406

  • 25/10/2023 19:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

  • 28/09/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 28/09/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 07/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 07/09/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005562-47.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RYAN FRANCISCO DOS REIS PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA LUCIA DA CONCEICAO SANTOS PLACIDO (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: LUIZ EDUARDO SANTOS PLACIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) RECORRIDO: LUIZ NATHAN DOS REIS PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 27

  • 01/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/08/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 31/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 16/07/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 12/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/07/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/07/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 28/06/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/05/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 04/05/2023 18:19:35)

  • 03/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/04/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 07:53

    Despacho

  • 19/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 13/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:48

    Despacho

  • 09/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 14:37

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61

  • 05/09/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:28

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 20/04/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/03/2022 05:53

    Juntada de Petição

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/03/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/03/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2021 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 06/12/2021 15:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2021 07:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2021 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29

  • 15/09/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2021 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/06/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 18:37

    Determinada a intimação

  • 23/06/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 09:23

    Redistribuído por sorteio - (RJSGO03S para RJSGOJE03F)

  • 23/06/2021 09:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 23/06/2021 04:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 31/05/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2021 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 17:37

    Declarada incompetência

  • 28/05/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 12:38

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 28/05/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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