TRF2 - 5079216-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:02
Juntada de Petição
-
02/12/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2024 17:08
Juntada de Petição
-
22/11/2024 14:03
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 19:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2024 23:41
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 17:11
Declarada decadência ou prescrição
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11/09/2024 17:23
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2024 14:11:38)
-
25/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:46
Despacho
-
07/06/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 17:47
Juntada de Petição
-
04/06/2024 15:19
Juntada de Petição
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
-
26/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079216-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES EDITAL Nº 510012356204 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES, PROCESSO 50792164720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES, CPF: *35.***.*59-34, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 22, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 435696474223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/01/2024 21:26
Intimação por Edital
-
25/01/2024 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 17:41
Expedição de Edital - intimação
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25/01/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
-
19/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079216-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES EDITAL Nº 510011432112 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES, PROCESSO 50792164720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES, CPF: *35.***.*59-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448728050201651, inscrição n.º 7011805271701, para crédito a favor da exequente de R$ 309.382,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 435696474223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/09/2023 17:20
Intimação por Edital
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18/09/2023 17:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 17:09
Expedição de Edital - citação
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17/09/2023 21:12
Determinada a citação
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08/08/2023 22:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2023 19:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/07/2023 16:11
Determinada a citação
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21/07/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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