TRF2 - 5011015-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
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23/11/2023 15:26
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2023 15:55
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011015-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANGELA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PHELIPE ANDRADE DE FARIA (OAB RJ145495) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/09/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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13/09/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2023 09:43:19)
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11/09/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 15:15
Juntada de Petição
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/07/2023 14:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50703262220234025101/RJ
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20/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 02:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/07/2023 02:03
Não Concedida a Medida Liminar
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19/07/2023 12:45
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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