15/12/2023 18:45

Baixa Definitiva
15/12/2023 18:45

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/10/2023 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006604-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA MARIA DOS SANTOS SANTANA VIEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RENATO TEIXEIRA GOMES ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2023 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
14/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 122
14/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/07/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/07/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 14:07

Juntada de Petição
24/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
18/05/2023 17:32

Despacho
16/05/2023 08:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062371-76.2019.4.02.5101

Uniao

Teresa Cristine Cardoso Melo

Advogado: Renan de Araujo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5049746-05.2022.4.02.5101

Samuel Chukwuma Olua

Ministerio Publico Federal

Advogado: Aline de Araujo Hirayama

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 01:55

Exibir Processo

Processo nº 5049746-05.2022.4.02.5101

Samuel Chukwuma Olua

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Henrique Ferreira Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5009816-11.2021.4.02.5102

Uilton Jose de Alvarenga

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2021 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5007315-93.2023.4.02.0000

Banco do Brasil SA

Braz Puppim

Advogado: Paulo Cesar Busato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 18:15

Exibir Processo