TRF2 - 5049746-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 04:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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08/11/2023 04:47
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> GAB05
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11/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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10/10/2023 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5049746-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SAMUEL CHUKWUMA OLUA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA (OAB SP323883) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2023 13:02
Despacho
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11/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/07/2023 14:59
Juntado(a)
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11/07/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 13:32
Despacho
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30/06/2023 19:00
Juntado(a)
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30/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 21:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 19:31
Despacho
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02/06/2023 19:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/06/2023 01:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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