TRF2 - 5010757-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
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23/11/2023 15:27
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010757-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE MARQUES PEQUENO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/07/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/07/2023 14:57
Despacho
-
13/07/2023 23:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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