TRF2 - 5005598-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BRAZ PUPPIM

CPF *99.***.*52-04

Advogados

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI

OAB: 023992/ES

CPF *30.***.*16-01

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO

CPF *17.***.*02-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 15:06

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 18/10/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:46

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005598-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRAZ PUPPIM ADVOGADO(A): RÔMULO SANTOLINI DE CASTRO (OAB ES024497) ADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 08:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/06/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 14:10

    Despacho

  • 08/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 13:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 50 do processo originário.Número: 50032254220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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