06/02/2025 19:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
06/02/2025 08:31

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0097403982017402510220240611135056
11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2024 21:20

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:20

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/10/2023 15:25

Juntada de Petição
06/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/10/2023 02:52

Sentença confirmada - por unanimidade
19/09/2023 09:09

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0097403-98.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAUDE DE NITEROI E SAO GONCALO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB PB017598A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 40
06/09/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/09/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/09/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2021 18:53

Distribuído por prevenção - Número: 00068447520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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