TRF2 - 5008621-02.2019.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072174-26.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES)
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31/10/2023 13:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072173-41.2023.4.02.9666/TRF (GEORGINA BARBOSA)
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29/09/2023 12:14
Baixa Definitiva
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16/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-30 processada no TRF2 com o no. 50721734120234029666/TRF (LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES)
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16/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-30 processada no TRF2 com o no. 50721742620234029666/TRF (LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES)
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16/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-30 processada no TRF2 com o no. 50721734120234029666/TRF (GEORGINA BARBOSA)
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14/09/2023 17:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-30
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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31/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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23/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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23/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2023 16:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-30
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23/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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01/06/2023 01:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/06/2023 01:21
Determinada a intimação
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31/05/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 14:44
Juntada de Petição
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14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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16/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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21/12/2022 20:11
Juntada de Petição
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07/12/2022 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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01/12/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
01/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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21/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/11/2022 13:49
Determinada a intimação
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21/11/2022 11:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/11/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 13:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE16
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18/11/2022 13:55
Transitado em Julgado
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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08/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
11/10/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/10/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 17:18
Recurso Extraordinário não admitido
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24/08/2022 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
20/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
20/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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14/06/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2022 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/06/2022 10:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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14/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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11/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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07/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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09/05/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008621-02.2019.4.02.5121/RJ (Aditamento: 34) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIZA HELENA GOMES INACIO (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO (OAB RJ188220) RECORRIDO: GEORGINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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29/04/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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19/04/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/04/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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18/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008621-02.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIZA HELENA GOMES INACIO (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM BLANCO (OAB RJ083694) ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO (OAB RJ188220) RECORRIDO: GEORGINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
12/04/2022 13:55
Retirado de pauta
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12/04/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
12/04/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 15:57
Juntada de Petição
-
08/04/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223
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31/03/2022 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
31/03/2022 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/11/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
22/10/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2021 02:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
29/06/2021 04:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/06/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2021 18:06
Julgado procedente o pedido
-
22/06/2021 15:43
Conclusos para julgamento
-
22/06/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
16/06/2021 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 16:53
Juntada de Petição
-
04/05/2021 05:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/04/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
-
16/04/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 13:07
Juntado(a)
-
15/04/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 17:33
Determinada a intimação
-
05/04/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2021 12:00
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
23/03/2021 04:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2021 14:57
Juntada de Petição
-
22/03/2021 11:58
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/03/2021 22:51
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/03/2021 20:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/03/2021 20:12
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/03/2021 09:24
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/03/2021 23:22
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/03/2021 18:12
Juntado(a)
-
17/03/2021 14:39
Juntada de Petição
-
15/03/2021 18:52
Juntada de Petição
-
13/03/2021 04:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/03/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/03/2021 08:24
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - Cisco Webex - 17/03/2021 15:30
-
02/03/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/03/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/03/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/03/2021 16:19
Determinada a intimação
-
25/11/2020 02:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2020 13:05
Juntada de Petição
-
12/11/2020 05:38
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/11/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
23/10/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 17:51
Juntado(a)
-
13/10/2020 15:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 05:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2020 19:24
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/08/2020 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/08/2020 16:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/08/2020 16:14
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2020 05:37
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
16/07/2020 11:52
Juntada de Petição
-
16/07/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2020 07:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 19:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/07/2020 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/07/2020 04:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2020 20:56
Juntada de Petição
-
01/07/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2020 16:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/04/2020 19:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/01/2020 17:58
Juntada de Petição
-
10/12/2019 22:45
Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
-
10/12/2019 22:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/12/2019 22:42
Expedição de Mandado de citação
-
10/12/2019 22:41
Expedição de Mandado de citação
-
03/12/2019 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2019 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2019 15:28
Juntado(a)
-
08/11/2019 20:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2019 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2019 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2019 07:40
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2019 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2019 13:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/10/2019 13:57
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
18/10/2019 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2019 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2019 14:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/10/2019 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/10/2019 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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