TRF2 - 5003190-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:46
Baixa Definitiva
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13/06/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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30/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
22/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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22/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MANSOR INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 13:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:59
Retirado de pauta
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MANSOR INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
14/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/08/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MANSOR INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2022 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
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29/08/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 16:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
05/08/2022 17:41
Juntada de Petição
-
03/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MANSOR INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/07/2022 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
28/07/2022 15:02
Juntada de Petição
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22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/07/2022 10:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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28/06/2022 14:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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28/06/2022 13:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MANSOR INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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27/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 13:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2022 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2022 11:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/05/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003190-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO GOMES TADDEI INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA INTERESSADO: ANTONIO MANSOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
18/04/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 14:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/04/2022 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2022 10:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2022 13:51
Determinada a intimação
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17/03/2022 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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