TRF2 - 5003425-83.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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12/04/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003425-83.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ALVARO DA ROCHA VILARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) ADVOGADO(A): MAIARA ROCHA ESTEVES (OAB RJ224275) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 271
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/11/2023 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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22/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003425-83.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ALVARO DA ROCHA VILARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) ADVOGADO(A): MAIARA ROCHA ESTEVES (OAB RJ224275) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/08/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2021 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 07:27
Juntada de Petição
-
12/08/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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