TRF2 - 5011868-77.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/11/2023 15:56
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011868-77.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCOS ANDRE LOPES SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ215208) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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30/09/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2022 14:24
Juntada de Petição
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29/04/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/04/2022 16:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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