TRF2 - 0000363-34.2008.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000363-34.2008.4.02.5005/ES (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: GENADIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) ADVOGADO(A): MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS (OAB ES014692) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO TREVIZANI (OAB ES010301) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
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16/10/2023 11:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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13/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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13/10/2023 17:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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13/10/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000363-34.2008.4.02.5005/ES (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: GENADIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) ADVOGADO(A): MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS (OAB ES014692) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO TREVIZANI (OAB ES010301) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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20/07/2022 11:58
Alterado o assunto processual
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04/07/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2022 15:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 15:01
Distribuído por prevenção - Número: 00163695720124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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